Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, com a implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de Urgência e Emergência / Pronto Atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo.
